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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2018 - 14:50

Da Autoridade Parental: breve análise acerca dos deveres

relacionamento entre os pais. Cabe ao Estado regular os limiares desta relação entre pais e filhos
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2018 - 16:13

A Lei de Cotas para ingresso na Administração Pública em pauta: uma análise à luz da tábua principiológica constitucional

dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro (art. 1º, inciso III
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 10:50

A integração das comarcas e o acesso à justiça: uma análise jurídica acerca do processo de integração das comarcas capixabas e seus impactos aos jurisdicionados

justiça. Pontua-se a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito e
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:48

Vulnerabilidade Social e Dignidade da Pessoa Humana: uma análise da Efetivação dos Direitos Fundamentais por meio do Sistema de Ações Afirmativas no Ensino Superior

escravatura, não houve, por parte do Estado, a implementação de políticas capazes de promover a
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:46

A Responsabilidade Civil da Fazenda Pública por Inscrição Indevida em Dívida Ativa e a reparação por danos morais

pois, a responsabilidade do Estado é objetiva e presumida, não sendo necessária a comprovação da culpa
Doutrina » Ambiental Publicado em 07 de Abril de 2017 - 12:51

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

, considerando o processo de desenvolvimento sociopolítico do Estado. Nesse sentido, o direito ao meio ambiente
Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 02:00

Uma reflexão sobre a "ecologia humana" a partir do direito ambiental como um direito humano fundamental

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Fevereiro de 2017 - 11:10

Biocentrismo no STF? O reconhecimento implícito de dignidade entre espécies a partir da análise dos precedentes jurisprudenciais

entendimento que, no Estado Democrático de Direito, descabe a permanência de práticas culturais que
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2016 - 14:31

Direito Penal do inimigo: Solução ou Retrocesso?

criminalidade, corrobora com o anseio da população por medidas mais enérgicas do Estado no combate à
Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Junho de 2021 - 11:22

Supremo Tribunal Federal: possibilidades de reforma quanto ao seu papel constitucional e organização institucional

para a harmonia entre os poderes de Estado e a própria ideia de democracia. Busca-se também, em
Doutrina » Processual Civil Publicado em 10 de Abril de 2018 - 16:12

O Princípio da Paridade de Armas Processuais em comento

partir das garantias basilares de um Estado Democrático de Direito, portanto, a liberdade, privacidade e
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2019 - 15:32

Cultura para quem? O direito à cultura como fundamental para a dignidade da pessoa humana

uma atuação positiva do Estado enquanto figura concretizadora de tais disposições. O direito social
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Setembro de 2017 - 12:34

Segurança Alimentar e Nutricional como Direito Fundamental

. É dever do Estado como um todo, assegurar uma segurança alimentar e nutricional à população como
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Maio de 2022 - 11:13

Os Traços Jurídicos-sanitários da Pandemia da Gripe Espanhola e Covid-19 no Brasil

Estado fazer algumas alterações na legislação brasileira para ajudar na luta contra essa pandemia
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Julho de 2021 - 11:24

Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): um olhar para os princípios da afetividade, solidariedade e da convivência familiar frente a proteção dos direitos fundamentais da criança e do adolescente

auxílios por parte da sua família, da sociedade e do Estado, em prol da assistência, do crescimento e da prioridade absoluta.
Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:19

A importância da Recuperação Judicial em tempos de crise econômica brasileira, inclusive sob influência do Covid-19 na economia

no atual tempo. Ressalta-se importância do estado na figura do Juiz no que diz respeito a
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Outubro de 2019 - 11:47

A Governamentalidade de Foucault em tempos de democracia participativa

poder na atualidade, em especial em democracias, pois a forma como se organiza um Estado na atualidade
Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 01:00

A Lei nº 12.016/09 e o Mandado de Segurança em matéria criminal

Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da
Array Publicado em 2017-03-23T18:10:08+00:00

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

, considerando o processo de desenvolvimento sociopolítico do Estado. Nesse sentido, o direito ao meio ambiente

Exibindo resultado de 5341 até 5360 de um total de 47843

relacionamento entre os pais. Cabe ao Estado regular os limiares desta relação entre pais e filhos

dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito Brasileiro (art. 1º, inciso III

justiça. Pontua-se a importância do Poder Judiciário para o Estado Democrático de Direito e

escravatura, não houve, por parte do Estado, a implementação de políticas capazes de promover a

pois, a responsabilidade do Estado é objetiva e presumida, não sendo necessária a comprovação da culpa

, considerando o processo de desenvolvimento sociopolítico do Estado. Nesse sentido, o direito ao meio ambiente

Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito pela PUCC e aluno especial do

entendimento que, no Estado Democrático de Direito, descabe a permanência de práticas culturais que

criminalidade, corrobora com o anseio da população por medidas mais enérgicas do Estado no combate à

para a harmonia entre os poderes de Estado e a própria ideia de democracia. Busca-se também, em

partir das garantias basilares de um Estado Democrático de Direito, portanto, a liberdade, privacidade e

uma atuação positiva do Estado enquanto figura concretizadora de tais disposições. O direito social

. É dever do Estado como um todo, assegurar uma segurança alimentar e nutricional à população como

Estado fazer algumas alterações na legislação brasileira para ajudar na luta contra essa pandemia

auxílios por parte da sua família, da sociedade e do Estado, em prol da assistência, do crescimento e da prioridade absoluta.

no atual tempo. Ressalta-se importância do estado na figura do Juiz no que diz respeito a

poder na atualidade, em especial em democracias, pois a forma como se organiza um Estado na atualidade

Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da

, considerando o processo de desenvolvimento sociopolítico do Estado. Nesse sentido, o direito ao meio ambiente

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